O número de beneficiados pelo programa federal Pé-de-Meia vai aumentar para quase quatro milhões de estudantes até setembro de 2024. A expansão da iniciativa foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 2 de agosto, em Fortaleza, Ceará.
Ampliação do Programa
A ampliação do Pé-de-Meia inclui agora estudantes do ensino médio de escolas públicas que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que possuem renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, a expansão do programa também abrange alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendam aos mesmos critérios.
Com essas mudanças, o número de beneficiados subirá de 2,7 milhões para quase quatro milhões de estudantes.
Pagamentos
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os estudantes do ensino médio público que estão inscritos no CadÚnico começarão a receber o benefício da poupança do ensino médio a partir de agosto deste ano.
Para os estudantes da EJA, os pagamentos terão início em setembro.
Os recursos necessários para o pagamento das parcelas estão garantidos. Os depósitos serão realizados pelo MEC em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
O recebimento das parcelas do Pé-de-Meia está condicionado à aprovação ao final de cada ano do ensino médio e à frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês.
Sobre o Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a estudantes matriculados no ensino médio público.
Segundo o Censo da Educação Básica de 2022, a taxa de repetência entre estudantes brasileiros foi de 3,9%, enquanto a taxa de evasão escolar atingiu 5,9%.
Funcionamento da Poupança
Pelo programa, o estudante recebe um incentivo de R$ 200 mensais, que pode ser sacado a qualquer momento.
Ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, o beneficiário também recebe um depósito adicional de R$ 1.000, que só poderá ser retirado após a formatura no ensino médio.
Se o estudante receber as dez parcelas mensais de incentivo, os depósitos anuais, e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total acumulado pode chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio.
O programa já conta com a adesão de todos os estados, do Distrito Federal, e de 74 secretarias municipais de educação que oferecem ensino médio regular na rede pública.
As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.
