Entrevistas com diretores escolares visam contribuir para melhoria de investimentos em infraestrutura e atividades pedagógicas.
Técnicos
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da
Educação (MEC), visitaram, durante esta sexta-feira (26/04), escolas estaduais
do Amazonas para avaliar a gestão de recursos do Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE), responsável pela distribuição de verbas a unidades de ensino das
redes estaduais e municipais em todo o Brasil.
A
ação nas unidades de ensino da rede dá continuidade à capacitação dos gestores
sobre o PDDE, trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar em parceria com o FNDE. “Temos um questionário já
pré-definido, com nossos pontos, que é o ponto da pesquisa desse ano. A gente
quer saber se, realmente, esse recurso atinge o objetivo dele”, explicou a
técnica do FNDE e contadora, Hilda Souza Pereira.
“Após
as pesquisas, a gente pode, como foi feito agora, aumentar os recursos e também
verificar abertura de possibilidade de aquisição de mais materiais ou de
abertura de novas despesas com o PDDE”, acrescentou.
Pela
manhã, as visitas foram realizadas na Escola Estadual (EE) Isaac Benayon Sabbá,
no bairro São Jorge, zona oeste; na EE Augusto Carneiro dos Santos, Centro; e
na Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Santa Terezinha, no Santo Antônio,
zona oeste. Já no período da tarde, os técnicos visitarão as Escolas Estaduais
Dr José Milton Bandeira e Ernesto Pinho Filho, ambas na Cidade Nova, zona
norte; e a EE Professor Benício Leão, no Japiim, zona sul.
Os
recursos do PDDE são repassados, semestralmente, aos conselhos escolares,
composto por diretores, que executam a aplicação das verbas nas unidades de
ensino. O programa soma-se a uma série de políticas do FNDE que visam melhorar
a qualidade do ensino.
A
diretora da Escola Estadual Isaac Benayon Sabbá e presidente do conselho
escolar, Regilene Rocha, avaliou como positiva a presença do órgão na escola e
ressaltou a importância da transparência no processo de repasse dos
recursos.
“Quando
fazemos as compras junto à comunidade, submeto o planejamento à coordenadoria
para que tenham respaldo legal junto à resolução. Chamamos a comunidade
escolar, apresentamos a documentação das compras e fazemos a ata de
aprovação das compras. Estamos muito felizes em receber a visita do FNDE para
sanar algumas dúvidas, para nos dar suporte”, disse Regina.
Para
Diana Franco, responsável pela Gerência de Fortalecimento da Gestão Escolar
(Gforge), o trabalho de orientação sobre o uso dos recursos federais é
importante para conscientizar os gestores sobre a correta aplicação dos valores
e avaliar a organização financeira das escolas.
“Esse
gestor tem a autonomia de gerenciar esses recursos, aplicando dentro das normas
do PDDE e visando implementar políticas que são políticas federais, claro,
alinhadas às nossas políticas estaduais de educação. Ele [o gestor] tem um
olhar mais específico para a realidade dessa comunidade, dessa escola e, a
partir daí, ele consegue aplicar de uma forma em que ele tenha maior
necessidade”, disse Diana.
Mais
investimentos
Este
mês, as escolas já começaram a receber a primeira parcela do PDDE do ano. A
novidade é a ampliação do investimento para as escolas indígenas, quilombolas e
rurais. Em 2024, essas unidades de ensino passarão a receber do programa o
valor fixado de R$5.550. O objetivo, segundo o MEC, é promover equidade na
distribuição dos recursos.
FOTOS: Euzivaldo Queiroz/ Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
TEXTO: Marcelo Moreira
As informações e opiniões são de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar – SEDUC-AM.
