O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o estado do Rio de Janeiro exigindo a contratação imediata de professores para o ensino fundamental nas escolas indígenas de quatro aldeias Guarani localizadas em Angra dos Reis e Paraty.
De acordo com o MPF, os professores das aldeias Sapukai, Itaxi, Araponga e Rio Pequeno tiveram seus contratos encerrados no final do ano letivo de 2023 e ainda não foram recontratados.
Após uma denúncia feita pelo Conselho Estadual dos Direitos Indígenas, o MPF solicitou à Secretaria de Educação e à Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro que comprovassem as medidas tomadas para garantir as aulas aos alunos da educação indígena durante o ano letivo de 2024. No entanto, não houve resposta.
Durante uma inspeção realizada nas quatro aldeias Guarani nos dias 15 e 16 de abril, constatou-se que as escolas indígenas não estavam realizando aulas devido à falta de professores do ensino fundamental.
“O contexto é desalentador: escolas sem estrutura física digna, professores do ensino fundamental de primeiro segmento não contratados no ano de 2024, falta de formação adequada para professores indígenas, completa ausência de creches, falta de acompanhamento pedagógico e inexistência de material didático bilíngue e culturalmente construído”, afirmou a procuradora Fabiana Schneider, responsável pela ação.
O MPF também solicita na ação que o Estado apresente um cronograma para a reposição imediata das aulas prejudicadas pela falta de professores e seja condenado ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil para cada uma das aldeias afetadas.
A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação e aguarda um posicionamento.
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