Os recentes incidentes de racismo em escolas de elite, amplamente divulgados em abril, destacaram a necessidade urgente de medidas efetivas para combater a discriminação, conforme previsto em lei. Especialistas entrevistados pela Agência Brasil enfatizam a importância de envolver as famílias dos agressores no diálogo e de impor punições que demonstrem a seriedade dos atos, além de proteger as vítimas.
Gina Vieira Ponte, consultora em educação, ressalta que tais incidentes evidenciam a falha das escolas em desempenhar um papel transformador na cultura. Dois casos recentes destacam essa problemática: o racismo contra a filha da atriz Samara Felippo, na Escola Vera Cruz, em São Paulo, e insultos raciais proferidos por alunos do Colégio Galois, em Brasília, contra estudantes da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima.
Para Ponte, a omissão das escolas diante dessas situações é preocupante, pois sugere uma tolerância implícita ao racismo, o que tem efeitos prejudiciais tanto para os agressores quanto para as vítimas. Além disso, pesquisas revelam que a escola é o ambiente onde a maioria das pessoas declara ter sofrido racismo.
A advogada Aline Santiago destaca a responsabilidade compartilhada entre famílias e escolas na abordagem dessas questões, defendendo a expulsão dos agressores como medida educativa necessária. Ela também enfatiza a importância do letramento racial para os pais dos agressores.
O combate ao racismo deve ser contínuo nas escolas, conforme previsto em legislação como a Lei 10.639/2003, que, embora obrigatória, muitas vezes não é cumprida. Estudos indicam uma negligência generalizada das escolas em relação a essas questões, ressaltando a necessidade de políticas consistentes e fiscalização adequada.
Diante desse cenário, o Ministério da Educação anunciou a elaboração de protocolos de prevenção e resposta ao racismo, como parte da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14. Essa política visa fortalecer as redes educacionais por meio de colaboração federativa, oferecendo incentivos para sua implementação efetiva em todas as instituições de ensino do país.
