Na sessão extraordinária desta segunda-feira, 22 de abril, o plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o ajuste no Projeto de Lei nº 69/2024, proposto pelo Executivo municipal, que autoriza um empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil. Esses recursos serão destinados a investimentos em obras estruturantes na cidade, abrangendo áreas como educação, saúde, infraestrutura e transporte público.
O pedido de empréstimo já havia sido autorizado pela Câmara em dezembro do ano passado. Porém, foi necessário passar por nova aprovação no Legislativo municipal para atender às novas diretrizes da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, resultante da Reforma Tributária.
Para o prefeito de Manaus, David Almeida, a aprovação representa uma conquista para a população da cidade, que se beneficiará com novos equipamentos e uma oferta aprimorada de serviços públicos.
“Conquistamos hoje mais uma vitória para a população. Com esses recursos, poderemos continuar investindo em novos equipamentos públicos para o desenvolvimento da cidade, com geração de emprego e renda na contratação de mão de obra para a execução desses projetos”, declarou o prefeito.
Entre os investimentos previstos com a operação de crédito estão ações de prevenção de desastres naturais, como contenção de erosões e estabilização de taludes, recapeamento e requalificação de mais de 2,5 mil ruas, construção de novas creches e Unidades Básicas de Saúde (UBSs), reforma de centros esportivos, praças e terminais de ônibus, além da continuidade das obras de viadutos. Além disso, está prevista a desapropriação de terras para construção de moradias populares, recuperação de ramais e vicinais, reforma de feiras, melhorias no trânsito e desassoreamento de igarapés.
Pareceres pela aprovação
Os vereadores aprovaram os pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças, Economia e Orçamento, atestando a legalidade do projeto, conforme parecer da Procuradoria da Casa.
O líder do prefeito na CMM, vereador Eduardo Alfaia, destacou o dia como uma vitória e um momento muito produtivo no parlamento, com a aprovação do projeto de lei, em benefício da população de Manaus.
“O parlamento é uma construção por meio do diálogo, do entendimento. Felizmente, a maioria dos parlamentares entendeu a importância da matéria e votou pelo melhor à população de Manaus. Esse empréstimo tem o objetivo de fazer frente às necessidades da cidade, ajudando a gestão municipal a seguir com seu ritmo de trabalho e com muitas entregas”, afirmou Eduardo Alfaia.
Recursos essenciais
Na última semana, o prefeito David Almeida destacou a importância desse empréstimo para dar continuidade aos investimentos na capital, considerando que os recursos municipais estão comprometidos com serviços públicos essenciais, como limpeza pública e transporte, além do pagamento das dívidas deixadas pelas gestões anteriores.
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Texto – Cristiane Silveira / Semcom
Fotos – Divulgação / Semcom e Seminf
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