Treinamento
foi conduzido por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), do MEC
Diretores escolares da
rede estadual de ensino participam, durante esta quinta-feira (25/04), de uma
capacitação técnica promovida pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), sobre o gerenciamento de recursos financeiros do Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE).
Os recursos do programa federal são repassados, semestralmente, às escolas estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atender necessidades de infraestrutura e apoiar atividades pedagógicas.
O treinamento, realizado
no auditório da Uninorte, Centro, foi conduzido por técnicos do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC. O evento
contou com a participação presencial de coordenadores distritais de educação e diretores
de escolas estaduais da capital, bem como dos gestores das unidades de ensino do
interior, que acompanharam as palestras via internet.
“O
objetivo é mais conhecimento, para que possa estar na escola utilizando
bem melhor o recurso, fazendo uso de todo aquele valor que pode
melhorar significativamente o ambiente da escola”, ressaltou a
secretária executiva adjunta da Capital, Edilene Ferreira Pinheiro.
No período da manhã, os técnicos apresentaram os objetivos e critérios de atendimento e repasse dos
recursos do PDDE, bem como os procedimentos para receber, executar e
prestar contas dos recursos. À tarde, foram repassadas orientações
sobre as novas regras do programa e sobre a assistência técnica disponibilizada
aos servidores da educação para o gerenciamento financeiro.
“O
gestor é aquele que gerencia, aplica esse recurso. Essa capacitação é
para melhorar a qualidade da aplicação do recurso e a prestação de
contas, em que vai ser revisto todo o trabalho novamente, tanto para
diretores novos, quanto para diretores antigos”, destacou a diretora do
Centro de Formação Profissional Padre José Anchieta (Cepan), Regina Ortiz Rocha.
Os recursos do PDDE são
pagos proporcionalmente à quantidade de alunos em cada unidade de ensino. O
programa foi criado em 1995 e é regido pela Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 16
de setembro de 2021. O fundo prevê o provimento das necessidades prioritárias dos
estabelecimentos educacionais, a promoção de melhorias nas partes física e
pedagógica das escolas e o incentivo da autogestão escolar com a participação
da comunidade.
“Existem várias formas de
utilizar o recurso. A nossa resolução fala sobre isso. Ele (o diretor) pode
aplicar o recurso em atividades pedagógicas, atividades educacionais, pequenos
reparos na escola, aplicar na parte física da escola e
tem outra série de aplicações”, explicou o técnico do
FNDE que conduziu as palestras durante a capacitação, Daêr José Vieira da Motta.
Ainda segundo Daêr, o
recurso federal também poderá ser utilizado em atividades de controle e combate
à dengue nas escolas. “A escola pode adquirir serviços de dedetização,
inseticidas, promover ações pedagógicas sobre o tema, prover, por exemplo, de
telas nas janelas, adquirir repelentes e uma série de outros materiais”, disse
o técnico.
Melhorias
na gestão de recursos
Para os diretores escolares,
a capacitação resultará na melhoria da gestão de recursos nas unidades de ensino,
gerando benefícios a toda a comunidade escolar. “É muito bacana esse processo
porque a gente agora tem um conceito escolar em que os recursos vindos do
governo federal, direto da escola, a gente pode gerenciar de
forma mais democrática, mais transparente, tanto para os pais, quanto para a
comunidade, quanto para a Seduc”, disse o diretor da Escola
Estadual Tereza Tupinambá.
“É de suma importância saber como administrar
esta verba que é uma verba federal e destinada aos nossos alunos. A Amazônia
precisava disso há muito tempo para direcionar essa verba com qualidade,
segurança e principalmente com clareza”, disse a diretora da
Escola Estadual Milburges Araújo, Luciane Pimentel.
FOTOS: Euzivaldo Queiroz/Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
As informações e opiniões são de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar – SEDUC-AM.
