No ensino regular, mais de 75 mil alunos da rede ainda não tiveram o CPF informado
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar alerta responsáveis por estudantes da rede estadual de ensino para a importância de atualizar documentos pessoais na secretaria das escolas. Conforme o Departamento de Tecnologia e Informação (Detin), mais de 75 mil alunos da rede ainda não possuem registro do Cadastro de Pessoa Física (CPF), dos quais 23,4 mil são do Ensino Médio, 47,4 mil do Fundamental e 5,9 mil da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Além do CPF, outros documentos devem constar na secretaria das escolas, como certidão de nascimento, fotos 3×4, comprovante de residência, histórico escolar, cartão de vacinação e o Número de Identificação Social (NIS).
A regularização documental nas unidades de ensino é importante para que os alunos se tornem elegíveis a políticas públicas governamentais. Para a secretária-executiva adjunta Pedagógica, Georgete Monteiro, a defasagem na entrega de documentos pode estar relacionada a fatores culturais e logísticos, especialmente no interior do estado.
“A cultura anterior da população em não cadastrar dados para emissão de CPF e as dificuldades de comunidades distantes impactam na não emissão. O maior desafio é sensibilizar os estudantes ou responsáveis a solicitarem a emissão do CPF e atualizarem na secretaria das escolas”, disse Georgete.
No ato da matrícula, as escolas solicitam a documentação dos estudantes, mas por precisarem efetivar o ingresso na rede de ensino de forma imediata, aqueles que não possuem alguns dos documentos exigidos passam a ter prazos para sanar as pendências nas secretarias das escolas. Assim, os responsáveis se comprometem a entregar os dados posteriormente.
Atualização de informações
Dados como número de telefone e endereço também devem ser atualizados constantemente. Essas informações compõem a base de identificação dos alunos e servem não apenas para regularizar a situação cadastral, mas também para facilitar a comunicação entre as escolas e as famílias, bem como ajudar em processos importantes durante a trajetória acadêmica e profissional.
“Prejudica na parte do acesso a programas de políticas públicas, na participação de concursos e vestibulares, e também na emissão do certificado de conclusão escolar. Dessa forma, a gente sempre salienta às famílias, no período de matrículas, a manterem os cadastros dos alunos com todos os documentos atualizados, a fim de não haver um prejuízo educacional no futuro deles”, alertou Larissa Gama, diretora do Centro de Educação de Tempo Integral Bilíngue Gilberto Mestrinho, no bairro Educandos, zona sul de Manaus.
A secretária-executiva adjunta pedagógica informou, ainda, que a rede de ensino está mobilizada para sensibilizar pais e demais responsáveis sobre a importância da emissão e apresentação dos documentos pendentes.
“As coordenadorias, juntamente com a direção das escolas, estão entrando em contato com os alunos e com os seus responsáveis para solicitar que apresentem os documentos pendentes na secretaria das escolas para atualização desse cadastro”, disse Georgete Monteiro.
Texto: Marcelo Moreira
FOTOS: Euzivaldo Queiroz/Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
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